Escalabilidade é uma das características das startups de sucesso. Isso nada mais é do que a capacidade de crescimento do negócio sem o aumento dos custos na mesma proporção. Na medida em que a empresa expande, os investidores aparecem. Para manter a segurança dos sócios, é preciso ter cuidado ao realizar os contratos de investimentos para startups.
Veja como fazer esses documentos, preservando o negócio e a relação comercial.
Defina a forma jurídica do investimento
O investidor pode participar da startup de algumas formas. O primeiro passo para realizar contratos de investimentos para startups é definir qual será o modo de participação. As formas mais comuns são:
- Participação societária (Equity): investidor entra como sócio do negócio.
- Parceria: ocorre divisão dos lucros e retorno do investimento.
- Mútuo Conversível (Convertible Debt): investido não se torna sócio, mas pode cobrar pelo investimento feito, podendo exigir participação.
- Subscrição de debêntures: o investidor subscreve debêntures da startup, que se vinculam aos contratos de investimento. Neste documento, são estabelecidos critérios e condições de conversão das debêntures em participação societária.
Insira cláusulas de proteção a sócios, acionistas e investidores nos contratos de investimentos
O contratos de investimentos para startups possuem algumas cláusulas de proteção às partes. É preciso ter ajuda profissional para incluir as mais adequadas ao tipo de aporte que será realizado.
Cláusula de Lock-up
Obriga a permanência dos empreendedores na administração da startup por determinado período. Em outras palavras, impede a venda de ações/quotas dos acionistas/sócios. Ela existe porque a presença dos fundadores é primordial para o sucesso do negócio.
Cláusula de Drag Along
Caso o sócio ou acionista majoritário decida vender sua parte da startup, essa cláusula obriga os minoritários a proceder da mesma forma. Para os investidores, a drag along aumenta a liquidez do investimento realizado. Para os sócios/acionistas, a cláusula serve como garantia de igualdade de condições na hora da alienação.
Cláusula de Tag Along
O sócio minoritário obriga que suas ações sejam vendidas nas mesmas condições, em caso de alienação do controle da empresa pelos sócios majoritários. A cláusula evita que os acionistas menores se mantenham na empresa com terceiros alheios ao negócio.
Cláusula de não-diluição
O aumento no capital social da empresa só ocorre com a concordância das partes e nas condições determinadas por elas. A cláusula pode, inclusive, proibir o acréscimo. Ela impede a perda de importância de um participante na gestão da startup.
Cláusula de preferência
O acionista ou quotista tem preferência na hora de adquirir ações ou quotas. A cláusula garante, principalmente, a estabilidade do negócio. De certa forma, ela impede que terceiros ingressem na startup sem a concordância dos sócios.
Cláusula de Earn-out
Estabelece faixas de investimentos para realização do aporte de valores. Essas gradações vinculam-se a metas, vendas, lucros e desenvolvimento. Em outras palavras, o investimento se condiciona ao atendimento de performances.
Cláusula de confidencialidade
A confidencialidade ou sigilo da informação pode ser objeto de um contrato à parte. Porém, muitos empresários a incluem nos contratos de investimentos para startup. Isso porque a atração de investidores, em geral, se atrela à divulgação da ideia inovadora do negócio.
Essa cláusula exige que todos os detalhes da transação e do objeto do negócio não sejam divulgados a terceiros. A divulgação pode ocasionar sanções e indenizações.
Cláusulas de declaração e garantias
Esses preceitos servem para garantir que as partes se declarem legítimas para contratar e para assumir as obrigações previstas. A falsidade dessa declaração pode ocasionar rescisão e multa.
Os contratos de investimentos para startups devem ser realizados com a ajuda de um advogado. Somente com auxílio jurídico as partes estarão protegidas, uma vez que as cláusulas inseridas no documento serão mais adequadas a cada situação.
Se sua startup está no momento de receber investimentos, tenha cuidado na redação dos contratos. Ainda com dúvidas? Deixe seu comentário!
