O mundo de Startups e investimentos lida a todo momento com o termo jurídico “mútuo conversível”. Entretanto, empreendedores com menos conhecimento ou novos no negócio não compreendem o que ele significa. O objetivo deste post é conceituar o Mútuo Conversível. Apresentaremos, também, suas vantagens e sua importância para as startups. Acompanhe!
Mútuo conversível
O ciclo de vida de uma startup inclui necessariamente o auxílio de investidores para financiar suas ideias. Especialmente quando estamos diante de um mercado competitivo e em crise. Mas a entrada de terceiros no negócio não é uma questão tão simples. É preciso resguardar os direitos de ambas as partes, sócios e investidores.
E é neste ponto que o Mútuo Conversível entra. Ele é um contrato que garante a segurança dos investidores-anjos e dos empresários. É também uma forma de garantir aporte para uma startup. Este tipo de contrato deriva dos chamados Convertible Notes (norte americanos) e dos debêntures conversíveis das Sociedades Anônimas.
E como ele funciona? É um espécie de empréstimo (mútuo), cuja dívida pode se converter (conversível) futuramente em participação societária. Em seu documento, define o valor investido e a possibilidade de ele ser convertido em ações da empresa que recebeu o aporte. Caso ocorra, o investidor terá parte do capital social da empresa.
As vantagens do contrato de mútuo conversível
As vantagens do contrato de mútuo conversível atinge as duas partes, empresário e investidor.
No primeiro momento, a vantagem mais evidente é o aporte que o empresário recebe em sua startup. Mas ele também não terá a necessidade de modificar seu tipo societário (de Sociedade Limitada para Sociedade Anônima). Isso seria bastante custoso, e poderia até mesmo inviabilizar a empresa.
Esse investimento ingressa a título de empréstimo, não custa frisar. E por este motivo, é possível notar o segundo benefício. O empreendedor toma decisões baseado unicamente em suas percepções e em seu modelo de negócios. Isso porque o investidor não se torna sócio da empresa de imediato.
Por outro lado, os investidores também usufruem de uma ótima vantagem: fazer um aporte com segurança. Seu investimento poderá retornar a qualquer momento na forma de participação societária no capital social da empresa.
Auxílio jurídico
Para que realmente existam benefícios para as duas partes, é essencial que o contrato de mútuo conversível seja elaborado e estudado por advogados especializados. É a única forma de garantir credibilidade e evitar problemas para a startup e para o investidor.
Um dos documentos importantes nesta etapa de formalização é o memorando de entendimentos. Ele detalha o papel do investidor durante a vigência do contrato, uma vez que ele ainda não é sócio da empresa neste período. Em qual condições o investidor pode participar? Ele poderá opinar na tomada de decisões da empresa?
Todas essas cláusulas serão definidas pelo advogado visando o melhor entendimento entre as partes.
A importância do mútuo conversível para startups
Diante de tantas vantagens, é possível imaginar a importância do contrato de mútuo conversível para startups. Garantir um aporte financeiro do investidor, mantendo a estrutura societária (não se acrescenta terceiros como sócio do negócio) e o tipo societário, é tudo que um novo empreendedor deseja para escalar sua empresa da forma que sempre desejou.
Por outro lado, se o investidor se sente seguro e contemplado ao fazer o aporte, poderá dedicar mais recursos financeiros. Isso irá contribuir profundamente para que a startup vença seus primeiros anos de vida de forma sustentável. O retorno para as partes é bastante significativo.
Em tempos de crise econômica, a startup que se beneficia do contrato de mútuo conversível tem melhores possibilidades de crescimento. Entretanto, vale destacar novamente que o empresário deve ter o cuidado de ter auxílio jurídico na hora de formalizar o acordo, para que a situação seja realmente vantajosa para seu negócio.
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