No mundo dos negócios também existe o chamado acordo de cavalheiros. Antes de estruturar uma startup, os empreendedores podem elaborar um memorando de entendimentos. É um mecanismo que confere segurança jurídica e ajuda a estabelecer as relações jurídicas. Saiba um pouco mais sobre esse documento e sua importância para uma startup.

Memorando de entendimentos

Memorando de entendimentos é um acordo ou contrato preliminar entre os sócios. Ele é elaborado antes da estruturação da startup em pessoa jurídica. Sua função é alinhar as regras entre as partes e dispor sobre objeto, direitos e obrigações. Por isso, é considerado como o primeiro passo para formalizar um contrato social.

No primeiro momento, os sócios discutem propostas para chegar a um acordo e estabelecer as obrigações. É o início do fechamento do negócio. Em seguida, elabora-se o documento formalmente, mas não se constitui sociedade empresária.

Esse documento é muito estratégico para startups, pois gera um entendimento sobre cada parte envolvida no negócio.

Cláusulas comuns em um memorando

A startup que deseja elaborar um memorando de entendimentos deve ter em mente alguns elementos básicos que constam nele. O documento jurídico norteará o relacionamento dos sócios em várias questões. Isso os auxiliará na compreensão dos deveres e obrigações de cada uma.

Esse documento contém definições, princípios e objetivo. No que diz respeito aos assuntos tratados, ele pode prever noções iniciais sobre as cláusulas societárias (drag along, tag along, vesting, cláusula de preferência, etc). No mesmo sentido, contém regras sobre propriedade intelectual e confidencialidade.

Memorando de entendimentos x acordo de sócios

Quando analisamos um memorando de entendimentos, vemos pontos sobre a relação entre os sócios. Ele prevê:

• Participação societária;
• Função de cada sócio;
• Valores investidos por cada sócio;
• Remuneração e saída do sócio;
• Diluição societária.

Essas questões se parecem bastante com o acordo de sócios, certo? A única diferença é que o memorando de entendimentos é uma fase inicial de um possível acordo. É como se fosse um documento à parte que manifesta as intenções dos sócios e da empresa. O acordo já é algo sólido.

A importância de elaborar um memorando de entendimentos

O objetivo de um memorando de entendimentos é criar e formalizar obrigações que serão cumpridas no futuro. Por meio dele, o sócio se compromete a entrar na startup. Isso possui uma importância relevante em vários aspectos, como:

• Confere segurança jurídica a um futuro contrato social;
• Resolve o problema da limitação de recursos financeiros que ocorre na fase inicial da startup;
• Estabelece diretrizes de cada sócio antes do contrato social;
• Garante organização empresarial e demonstra compromisso com a atividade econômica, o que é atraente para futuros investidores.

Em outras palavras, o memorando de entendimentos pode ser elaborado sempre que as partes queiram deixar claros os acordos sobre determinados assuntos. É uma versão mais formal do que um contrato verbal. Porém, menos formal do que o contrato social e o acordo de sócios.

Ele é um importante passo para celebrar contratos de investimento, aquisição de participação societária, entre outros.

Auxílio jurídico

Como se pode ver, o memorando é um documento de suma importância. Ainda assim, muitos empreendedores o negligenciam por falta de conhecimento ou habilidade. Por este motivo, é preciso obter auxílio jurídico para entender e elaborar um documento específico para a startup.

Seu objetivo é conferir segurança jurídica às partes. Porém, isso só ocorrerá se ele for escrito por pessoas capacitadas, que compreendem as nuances da atividade empresarial e dos próprios sócios.

Os empreendedores que se preocupam em elaborar um memorando de entendimentos demonstram seriedade com seu negócio. Evitar conflitos e fazer economia no início da vida de uma startup são práticas saudáveis para o crescimento.

Se você ainda não elaborou esse documento, procure um advogado de confiança!