A elaboração de acordos de sigilo e confidencialidade nunca esteve tão em voga como nos últimos tempos. As empresas têm investido cada dia mais em segurança da informação para proteger seus dados e seus documentos sigilosos, que conferem vantagem competitiva. Segredos industriais, estratégias de mercado e ideias são apenas alguns dados que devem ser guardados a sete chaves.
Pensando nisso, preparamos um passo a passo para que o empresário elabore esses acordos entre as partes envolvidas. Acompanhe!
1. Defina as partes envolvidas
Para a elaboração de acordos de sigilo e confidencialidade é preciso, em primeiro lugar, definir as partes envolvidas. O NDA (Non Disclosure Agreement) pode ser realizado entre empresas, entre empregado e empresa, entre prestador de serviço e empresa, entre startup e investidor.
Na hora de definir as partes, define-se também se o termo será unilateral ou bilateral. Em outras palavras, se há troca de informações confidenciais ou se apenas uma parte o revela, e a outra se limita a não dar divulgar. A elaboração de acordos de sigilo e confidencialidade unilaterais é comum para as startups que procuram investidores, por exemplo.
2. Especifique o objeto
Para que a segurança jurídica seja alta, é importante que as partes especifiquem o objeto de forma mais minuciosa possível. Liste as informações que serão reveladas (ideias, produtos, serviços, transações, estratégias, processos etc.), a maneira com que será exposta (videoconferência, e-mail, documentos, oralmente) e outros pontos acerca do segredo.
3. Estabeleça direitos e obrigações das partes
Um contrato que não estabelece os direitos e as obrigações das partes não é um documento jurídico que cumpre seu propósito. Em um NDA, as cláusulas devem esclarecer como a parte poderá utilizar a informação, sem que isso configure em descumprimento. São esses termos que definem os limites de atuação de cada contratante.
4. Defina as sanções em caso de descumprimento do NDA
A formalização de uma relação jurídica por meio de contrato acontece para garantir direitos e impor obrigações aos contratantes. Porém, um acordo que não estabelece sanções em caso de descumprimento não é coercitivo, uma vez que não há consequência para a infração.
As sanções e as cláusulas indenizatórias servirão para o empresário prejudicado amenizar os danos causados pela revelação do segredo. Você já imaginou o tamanho do prejuízo da Coca-Cola caso a fórmula de seu refrigerante mais famoso fosse divulgada?
5. Coloque um prazo de validade para o sigilo
A elaboração de acordos de sigilo e confidencialidade deve considerar o tempo pelo qual a informação confidencial deverá permanecer em segredo. Caso contrário, cada parte o interpretará da forma mais conveniente para si.
Contrate um profissional para a elaboração de acordos de sigilo e confidencialidade
Cada negócio, seja pessoa física ou jurídica, que possua uma informação relevante ou segredo, que configure uma vantagem comercial, deve cogitar a elaboração de acordos de sigilo e confidencialidade. Entretanto, cada situação possui necessidades e particularidades. Daí surge a importância de contar com ajuda jurídica especializada para elaborar um contrato adequado, coerente, aplicável e executável às partes.
Em geral, advogados com conhecimento em Direito Empresarial possuem bastante know-how em contratos de confidencialidade. Se você deseja fazer um NDA, procure um profissional de confiança para ajudá-lo a proteger os segredos de sua empresa.
