Contratos, transações comerciais, relações trabalhistas. Tudo na vida empresarial passa pelo mundo do Direito. Afinal, vivemos constantemente sob regras. Em uma startup, a assessoria jurídica é essencial em diversos momentos. Por mais que o empreendedor saiba um pouco sobre as normas, o advogado é a segurança para suas relações. Quer saber quando esse profissional é fundamental para seu negócio? Confira!

O que é uma assessoria jurídica de empresas?

Assessoria jurídica é o acompanhamento diário de todas as questões e relações jurídicas nas quais uma empresa se envolve. Esse serviço inclui, por exemplo, todas as fases de uma representação processual. Ou seja, ajuizamento, defesa e acompanhamento de ações judiciais. Também faz parte do trabalho do assessor a elaboração e revisão de contratos.

Quando preciso contratar um Advogado?

Os empreendedores possuem dúvidas sobre quando contratar um Advogado. “Se eu sei efetuar a formalização, mesmo assim preciso de auxílio profissional?”. É verdade que, nem sempre, o advogado será necessário. Quando o empresário possui conhecimento e segurança para agir, pode ser que não haja necessidade de contar com a assessoria jurídica naquele momento.

Para esclarecer, listamos algumas situações em que o Advogado é fundamental. Em suma, isso acontece quando ele oferecer a solução de maior valor para problemas específicos.

Formalização complexa da empresa

Lidar somente com a burocracia brasileira é algo que um empresário é capaz. Em uma startup, porém, pode ocorrer de fundadores e investidores se reunirem logo no início. Isso significa que será preciso definir a participação societária e os direitos patrimoniais desde já. No mesmo sentido, pode ocorrer de o empreendedor não estar confiante sobre a estrutura corporativa ou o local de incorporação.

Quando a formalização da empresa for mais complexa, a ajuda de um Advogado é indicada.

Proteção da propriedade intelectual

Seu core business é baseado na sua criação inovadora? Essa criação é exclusivamente do seu negócio? Se a resposta for sim para as duas perguntas, contrate um Advogado. Ele será responsável pelos procedimentos de proteção da propriedade intelectual.

Isso inclui o registro de marcas, patentes, softwares, nomes de domínio, nomes empresariais, segredos comerciais e elaboração de contratos de propriedade industrial e intelectual.

Elaboração de contratos com stakeholders

Uma startup lida com contratos desde o início de sua atividade. Sócios, investidores, colaboradores, parceiros, clientes, fornecedores. Todos eles se relacionam diretamente com o negócio. Infelizmente, muitos empresários adotam a prática de pegar modelos prontos na internet. Isso é um grande risco.

Cada negócio possui suas particularidades, missão, valor e objetivos. Um contrato genérico pode colocar tudo a perder. Imagine ter um contrato de trabalho desatualizado quanto à legislação trabalhista? Ou pegar um modelo pronto de Acordo de Sócios e perceber que ele é contrário ao Estatuto Social?

E o que dizer dos contratos com investidores? É preciso redigir as cláusulas de proteção aos sócios, os termos de sigilo e confidencialidade, entre outros pontos.

Estruturação de operações e parcerias

Quando você vê que sua startup está mais sólida no mercado, começa a participar de rodadas de investimento e a procurar outros tipos de parceria. Você pode ter uma incrível habilidade de negociação, o que é maravilhoso. Mas pode aparecer uma oportunidade em que é necessário o auxílio de um especialista. Incorporações, fusões e aquisições são operações específicas que podem fugir do seu conhecimento, por exemplo.

No mesmo sentido, as parcerias corporativas são comuns para esse modelo de negócios. Mas tudo isso deve ser posto em documento. Conforme dissemos, a elaboração de um contrato adequado é fundamental.

Contar com auxílio especializado é a melhor forma de prevenir seu negócio de riscos desnecessários e mantê-lo em conformidade com a lei.