A partilha de bens é sempre uma questão controvertida. Em algumas famílias, é motivo de conflito. Quando se fala em divisão da herança com meio-irmãos, a situação é ainda mais complicada. Os filhos havidos fora do casamento têm algum direito? Como ocorre essa divisão de bens? E se eles não forem incluídos na partilha? Veja [...]
A morte é um evento com muitas consequências jurídicas. A mais conhecida delas é o direito à herança, em que o patrimônio do falecido se transfere a seus herdeiros. Essa sucessão pode ser decorrente de lei ou de testamento. Porém, nos dois casos, é preciso observar a vocação hereditária. Sabendo disso, surge a pergunta: irmão [...]
O Direito das Sucessões trata de como o patrimônio de alguém é destinado a seus herdeiros. A herança é o conjunto de bens que se transmite após o falecimento de uma pessoa. Essa transmissão pode se dar por meio de testamento. Mas há limitações. Para compreender o tema, veja o que é testamento e quais [...]
A sucessão de bens é uma consequência jurídica natural do falecimento de um indivíduo. Para que ela ocorra, é preciso fazer um inventário. O inventário é um documento que formaliza a divisão e a transferência de bens que pertencem a uma pessoa que faleceu. Mas como dividir e transferir bens no caso de herança sem [...]
A herança é um direito dos sucessores. Eles farão a partilha dos bens após o inventário. Neste momento, podem surgir surpresas que influenciam no montante que será destinado aos herdeiros. E se existirem dívidas do falecido? Alguém é obrigado a pagá-las? Qual o limite da responsabilidade de um sucessor? Veja a resposta para essas e outras [...]
O falecimento de um familiar é um fato que gera consequências no mundo jurídico. Em meio à tristeza da perda, é preciso lidar com questões burocráticas, derivadas do chamado Direito das Sucessões (herança). Esse ramo estabelece as normas que regulam a transferência do patrimônio de uma pessoa para outra após sua morte. Ou seja, os [...]
O direito à herança é regulado pelo Código Civil e abrange igualmente o filho adotivo. Entretanto, dada a diversidade de situações que envolvem a adoção no Brasil, pode ser complicado entender os direitos sucessórios. Por isso, preparamos esse texto para explicar o direto à herança do filho adotivo. Acompanhe! Direito à herança dos filhos Os [...]
Por: Sérgio Pires Menezes Esta “conversa” é dirigida especialmente para pessoas que não tem militância no meio jurídico e são curiosos por informações relacionadas a questões de família e sucessão. Assim começando, temos que o STF, órgão máximo do nosso Judiciário, proferiu em Recurso com Repercussão Geral - isto quer dizer que o que ali [...]
Inventário é um documento que formaliza a divisão e a transferência de bens que pertencem a uma pessoa que faleceu. É também o motivo de dor de cabeça de muitos familiares. Para resolver dúvidas comuns referentes ao tema, preparamos o presente texto. Acompanhe. Inventário judicial e extrajudicial Quando uma pessoa morre, seus bens (móveis e [...]
A morte acarreta muitas consequências jurídicas que permeiam o patrimônio. Por isso, a herança, que nada mais é do que um direito. É um dos temas que causa mais confusão e estranhamento no Direito de Família. São muitos conceitos parecidos, muitas palavras desconhecidas e muita coisa em jogo. Para esclarecer melhor o tema, separamos as [...]
