Direito Empresarial

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Como escolher o regime tributário de uma Startup

By | 27 de outubro de 2017|

O regime tributário de uma startup é determinante para a economia de recursos. Quanto mais dinheiro economizado, maior a possibilidade de investimento. Quanto mais investimento, mais a startup cresce e se consolida. Pensando na evolução da empresa, o empreendedor não pode vacilar no momento de definir o regime de tributação. Veja quais são os regimes [...]

Dicas de acordos entre acionistas para Startups

By | 13 de outubro de 2017|

Os acordos entre acionistas são documentos importantes na gestão do negócio. Eles servem para delimitar a responsabilidade, as obrigações e os direitos de cada um. Além disso, conferem segurança à empresa. Pensando em facilitar o acordo entre sócios de startups, juntamos as principais dicas na hora de elaborá-lo. Acompanhe! Respeite o contrato social O contrato [...]

Demitidos e aposentados têm direito a manter o plano de saúde empresarial?

By | 6 de setembro de 2017|

O plano de saúde empresarial é aquele que a empresa contrata para benefício de seus funcionários. A contribuição da empresa sobre os custos do plano, pode ser total ou parcial. Uma questão que vem sendo amplamente debatida é o direito de aposentados e dispensados sem justa causa a mantê-lo. Abordamos os principais pontos sobre o [...]

Tudo sobre Direito Empresarial

By | 20 de junho de 2017|

O Direito Empresarial, também conhecido como Direito Comercial, é um ramo do direito privado que possui normas reguladoras da atividade negocial destinada a fins de natureza econômica (produção de bens ou serviços que levam a resultados patrimoniais ou lucro). As principais normas estão inseridas no Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Para compreendê-lo de maneira ampla, [...]

Propriedade de marcas e patentes. Como registrar e cobrar seus direitos

By | 6 de março de 2017|

O direito das marcas e patentes garante aos proprietários seu uso da forma como desejar. Para que ele seja garantido, porém, é preciso registro perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Você sabe a diferença entre marca e patente, como registrá-las e cobrar seus direitos? Marcas e patentes Muitas pessoas utilizam expressões como [...]

Energia é a segunda principal despesa na gestão de supermercados

By | 29 de dezembro de 2016|

Com os aumentos sucessivos das tarifas de energia elétrica, diversos supermercados passaram a adotar medidas visando a eficiência energética e economia. Para muitos players do mercado, as altas na conta de luz impactaram significativamente o orçamento e comprometeram os resultados, especialmente no primeiro trimestre de 2016. Segundo dados de algumas associações do setor, o custo [...]

Empresas que oferecem plano de saúde para seus funcionários têm o direto à restituição

By | 10 de outubro de 2016|

Muitas empresas ainda não sabem, mas, desde 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a cobrança de 15% de INSS debitado da nota fiscal ou da fatura dos serviços prestados por intermédio das cooperativas de trabalho. Esse recolhimento estava previsto na Lei n.º 8.212/91 (art. 22, inc. IV) e, na prática, implicava que todas [...]

Sua empresa pode receber de volta parte do valor de ICMS pago na conta de luz

By | 3 de outubro de 2016|

Você sabia que, provavelmente, sua empresa está perdendo dinheiro por meio da cobrança indevida do ICMS na conta de luz? Há um erro na fatura e quem paga financeiramente por ele é você, que poderia estar economizando cerca de 10% do valor total, além de pedir os valores pagos a mais nos últimos 5 anos! [...]