O mundo de startups e pequenas empresas vêm se familiarizando com o termo vesting. Ele se relaciona a um tipo de contrato que está cada vez mais popular entre os empreendedores brasileiros. Veja o que é o contrato de vesting e sua importância para a startup.
Contrato de vesting
Contrato de vesting é um tipo de acordo entre sócios ou entre sócio e colaborador. Por meio dele, o sócio ou colaborador recebe progressivamente um percentual da empresa conforme a premissa pré-estabelecida. Uma premissa comum é o tempo de trabalho.
Para esclarecer como funciona o contrato de vesting, vejamos um exemplo.
Os sócios fundadores de uma empresa precisam do auxílio de terceiros para executar determinada tarefa. Como contrapartida, oferecem uma porcentagem de 10% àquele que se disponibilizar a realizá-la. Ao invés de incluí-lo no contrato social da empresa, fazem um contrato de vesting.
Nele, o novo colaborador receberá a porcentagem progressivamente durante o período de tempo pré-estabelecido no contrato. Em geral, utiliza-se de 4 a 5 anos para novos colaboradores. Caso já sejam parte da empresa, de 2 a 3 anos.
Mais especificamente, se for 4 anos, o colaborador receberá 0,2083% das ações por mês, totalizando 10% ao final de 48 meses. Caso se desligue da empresa antes do fim do contrato, receberá proporcionalmente seu percentual pelo período de tempo que se envolveu com a empresa.
Período probatório
Alguns contratos de vesting são acordados de forma diferente entre os sócios. Há instrumentos que preveem um período probatório para o terceiro que se vincula à empresa. Ele só começará a receber seu percentual de participação após determinado período. Essa prática é chamada de cliff. É comum que esse período seja de 12 meses.
O principal objetivo desse “teste” é garantir a qualidade dos novos colaboradores. Entretanto, possui outro grande benefício para a startup, que é o desligamento simultâneo de pessoas com pequenos percentuais.
A importância do contrato de vesting para sua startup
Imagine que você começou seu negócio inovador agora. Sua startup está se estruturando, e você precisa de ajuda para uma tarefa primordial. Um amigo te indicou um profissional qualificado, mas você não o conhece. Se não existisse o contrato de vesting, possivelmente sua única saída seria integrá-lo no ao contrato social da empresa. Consegue perceber a importância do contrato de vesting para sua startup?
As principais vantagens deste tipo de contrato atingem sócios fundadores e novos colaboradores. Veja:
- Segurança jurídica aos fundadores na distribuição de participação;
- Atração de novos talentos: o início da atividade de uma startup é feito com baixo investimento e recurso. Sem o contrato de vesting, seria impossível atrair novos talentos.
- Possibilidade dos colaboradores aumentarem seus ganhos de acordo com sua contribuição para a empresa e seu envolvimento;
- Garantia de distribuição de participações progressiva.
O contrato de vesting também pode ser realizado entre os sócios fundadores. É uma forma de garantir que eles permaneçam no empreendimento. Há muitos casos em que um sócio desiste do negócio repentinamente, deixando os demais em apuros.
Auxílio jurídico para realizar um contrato de vesting
Qualquer documento que envolva a participação societária de uma startup deve ser elaborado por quem tem conhecimento. O contrato de vesting, especialmente, é um instrumento pouco utilizado no Brasil. Isso gera insegurança jurídica em relação aos direitos e deveres que estabelece.
Portanto, é essencial que os empreendedores tenham auxílio jurídico para escrevê-lo. É a melhor forma de garantir que os sócios e os colaboradores estejam protegidos. Pessoas de má-fé podem utilizar o contrato de vesting para disfarçar uma relação empregatícia, o que é proibido por lei.
Se você está no início de sua startup e pretende agregar colaboradores ao seu negócio, o contrato de vesting é uma boa opção. Converse com profissionais qualificados para elaborar os termos do instrumento e resguarde os direitos de todos.
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