Em 2012, o mercado de pagamentos movimentou aproximadamente 1 trilhão de reais. Desde então, as empresas começaram a escalar seus negócios. Em 2013, o BACEN passou a regulamentar o funcionamento dos arranjos de pagamentos para todo o mercado. Recentemente, nos deparamos com nova regulamentação do BACEN para marketplaces.
Mas como ela pode impactar sua startup? Confira!
Marketplaces
Marketplace é um modelo de negócios que se assemelha a um grande shopping. Uma empresa é responsável por uma plataforma virtual de compra e venda de produtos e serviços. Nela, vários fornecedores (empresas e pessoas) expõem suas ofertas. O comprador pode visualizar várias ofertas neste mesmo ambiente. Em suma, são shoppings virtuais.
Três bons exemplos de marketplace são Mercado Livre, Elo 7 e Estante Virtual. As Lojas Americanas e o Submarino são grandes varejistas que também ofertam produtos de terceiros juntamente com os seus produtos. Isso também é marketplace.
As plataformas gerenciam lojas de pequenos e grandes vendedores. Os pequenos empresários que não possuem investimento e conhecimento para gerenciar seu e-commerce são muito beneficiados com esse modelo de negócios. Os grandes veem vantagem ao ampliar suas ofertas aos compradores.
Serviços de pagamento
Os marketplaces conectam pequenos e grandes fornecedores a compradores. Mas também desenvolvem serviços de pagamento a quem vende. Assim, amplia as formas de pagamento sem necessidade de o cliente contratar diretamente com os credenciadores. Credenciador é a empresa que habilita estabelecimentos fornecedores de bens ou prestadores de serviços a aceitarem cartões.
Quando fornece esse serviço de pagamento, o marketplace participa do fluxo financeiro. É um facilitador (intermediário) do pagamento. Recebe os recursos da transação, repassa-os aos vendedores e deduz a tarifa pelo serviço. Torna-se, portanto, uma espécie de subcredenciador.
Essa participação acontece no chamado “Arranjos de Pagamentos”, que é o conjunto de procedimentos e regras que disciplina a prestação de serviço de pagamento ao comprador.
Nova regulamentação do BACEN
Antes da nova regulamentação do BACEN, os marketplaces faziam um contrato com os credenciadores para receber o dinheiro das vendas e repassá-los aos lojistas. Não era necessário formalizar uma relação com as bandeiras de cartão.
A nova regulamentação do BACEN trouxe mudanças nesse cenário. O marketplace só poderá fazer o repasse de valor se formalizar sua participação no arranjo de pagamentos. Isso porque realizada o trabalho de intermediário e subcredenciador. Deve, portanto, estar sujeito à liquidação.
Essa formalização acontece por meio da integração à CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos). Toda liquidação financeira deve acontecer em uma grade centralizada de liquidação, que é a CIP.
De acordo com o diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Reinaldo Le Grazie, “o centralizar a liquidação das transações de pagamento em um ente neutro, elimina-se a necessidade de cada participante estabelecer conexão a vários sistemas de liquidação, reduzindo custos e proporcionando um ambiente mais competitivo, inclusive no que se refere ao mercado de credenciamento. Como consequência, espera-se melhores serviços e menores preços, em especial para os usuários finais, além de maior robustez do sistema de pagamentos”.
A nova regulamentação do BACEN não atinge os marketplaces que trabalham com o pagamento separado. Neste caso, no ato da compra, o lojista e o marketplace recebem suas partes isoladamente. Não é, portanto, considerado um facilitador.
Impacto da nova regulamentação do BACEN nas startups
Se sua startup se configura como um marketplace, deverá se atentar para a nova regulamentação do BACEN. Para integrar-se à CIP, é preciso realizar contratos com muitos atores do arranjo de pagamentos. Bandeiras de cartão de crédito e banco liquidante são apenas alguns deles.
Além disso, será necessário contratar infraestrutura para enviar os arquivos nos formatos solicitados pela CIP. Todas essas modificações podem ser muito onerosas para seu negócio. Para uma startup, o alto custo inviabiliza a estrutura escalável.
Uma boa saída é utilizar o pagamento separado. Ele se dá por um Split de Pagamentos: o split realiza a divisão dos valores de forma automática e em tempo real. Dessa forma, o marketplace não faz a custódia dos valores e, consequentemente, não precisa se integrar à CIP.
Para encontrar as melhores soluções para sua startup diante da nova regulamentação do BACEN, é interessante contar com auxílio jurídico para avaliar as normas. Ainda com dúvidas? Deixe seu comentário!
