Qualquer negócio bem estruturado conta com o auxílio de um advogado. Mas se seu modelo de negócios se basear em inovação, é preciso algo mais. A assessoria jurídica especializada em Startups é fundamental. Ela deve estar presente desde a criação até a consolidação deste tipo de negócio. Veja os principais fatores que te farão procurar já um auxílio jurídico específico!
Exigências legais e formalização
Uma startup que pensa em se desenvolver de maneira sustentável deve se preocupar com sua formalização. O funcionamento só será autorizado se a empresa obedecer aos requisitos legais. Alguns documentos são indispensáveis para legalizar a atividade, como as licenças e alvarás.
A assessoria jurídica especializada em Startups possui conhecimento sobre essa formalização. Mas não só isso. Ela também sabe as exigências legais que se aplicam a esse modelo de negócios. Algumas são comuns a qualquer modelo.
Inicialmente, os advogados auxiliam o empreendedor a escolher o tipo de sociedade empresarial, o porte da empresa e o regime tributário. Isso influencia diretamente no seu crescimento e na sustentabilidade financeira. Sociedade Limitada ou Sociedade Anônima? Empresário Individual ou EIRELI? MEI, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte? Lucro Real, Simples Nacional ou Lucro Presumido?
Essas escolhas iniciais interferem em tudo, inclusive nas relações entre sócios. Mas não para por aí. Durante a vida da startup, o empreendedor deve lidar com as novidades legislativas, como a nova regulamentação do BACEN sobre marketplaces. Certamente, se o gestor não tiver conhecimento jurídico, poderá comprometer seu negócio ao tentar lidar com a legislação brasileira, que muda a todo instante.
Por si só, as exigências legais e a formalização seriam motivos suficientes para contar com uma assessoria jurídica especializada em Startups. Mas além disso, é preciso elaborar e gerir os contratos dessa empresa.
Gestão de contratos mais comuns de uma Startup
A startup possui um modelo de negócios que envolve inovações na exploração da atividade econômica. Com produtos ou serviços, ela deve se resguardar juridicamente por meio de contratos. E isso começa desde sua fundação, com a elaboração de um contrato social adequado para esse tipo de empresa.
Neste ponto, a assessoria jurídica especializada para Startups fará a redação das cláusulas. Elas devem traduzir a vontade dos sócios. Além dos itens obrigatórios nesse contrato, é comum que se estabeleçam normas gerais sobre a participação societária. O importante neste ponto é definir tudo que é imprescindível ao negócio.
Além do contrato social, outros documentos e contratos devem ser elaborados e geridos pelos advogados, como:
- Acordo entre sócios e acionistas, e aqueles dele decorrentes (contrato de vesting);
- Contratos de investimento, com as respectivas cláusulas de proteção ao sócios, e contratos de internacionalização da startup;
- Contrato de prestação de serviços e trabalhistas;
- Contrato de sigilo e confidencialidade;
- Contrato de exclusividade;
- Contrato de mútuo conversível;
- Termos de uso e política de privacidade.
Para compreender todas as etapas do ciclo de vida dos contratos, é preciso auxílio jurídico. Como captar recursos e investimentos? Como elaborar cláusulas que protegem a participação dos sócios diante de uma venda? Há um gerenciamento das consequências jurídicas do contrato? Se tiver uma assessoria jurídica especializada em Startups, isso é tarefa fácil.
Propriedade intelectual
Além da formalização, das exigências legais e da gestão de contratos, a propriedade intelectual em uma startup é uma preocupação jurídica muito relevante. A essência de uma startup é a inovação. Se ela não for protegida, a empresa perde o seu valor. Segredos empresariais, patentes, marcas, programas de computador e direitos autorais são tipos de propriedade intelectual que merecem proteção.
De nada adianta você ter uma ideia genial e inovadora, que atende o mercado de forma inesperada, sem que possa utilizá-la da melhor forma. É preciso, pois, protegê-la de terceiros. Com a assessoria jurídica especializada em Startups, o empreendedor pode ficar tranquilo quanto ao registro da marca ou de outra propriedade intelectual.
A assessoria jurídica especializada em Startups garante ao empreendedor a tranquilidade necessária para lidar com os principais pontos que envolvem um negócio inovador. Você possui um auxílio específico para sua empresa?
