Muitas empresas se deparam com problemas jurídicos graves devido aos contratos. A má redação ou ambiguidade presente nesses documentos pode ocasionar desacordo entre as partes. Para evitar prejuízos, é muito importante fazer a revisão de contratos em uma Startup. Contrato social, contrato de investimento e outros tipos fazem parte da rotina empresarial, e não podem dar qualquer prejuízo ao negócio. Veja a importância dessa revisão!

Revisão de contratos em uma Startup

Empreendedores que se preocupam com seu negócio sabem a importância dos contratos. Esses documentos jurídicos regulam direitos e obrigações entre as partes. São as regras das relações do dia a dia empresarial. Os documentos mais comuns de uma startup são:

• Contrato social;
• Contrato de trabalho;
• Contrato de prestação de serviços;
• Contrato de confidencialidade;
• Contrato de investimento;
• Termo de uso e Política de Privacidade;
• Acordo de sócios;
• Memorando de entendimentos.

Cada um deles se presta para uma finalidade. Mas os contratos permeiam quase todas as relações. Por isso, é muito importante realizar a revisão de contratos em uma Startup. Para que cada cláusula seja adequada à realidade da empresa e aos desejos das partes.

Um contrato sem revisão pode apresentar valores incorretos, cláusulas contraditórias, desatualização, inconsistência das informações, ausência de garantia, cláusulas abusivas e outros erros. Portanto, não deixe de revisá-lo para adequar tudo às especificidades de cada negócio.

Inclusive, esse é o motivo pelo qual utilizar modelos prontos da internet é muito perigoso. Eles não são personalizados para cada situação e podem causar prejuízos.

Revisão do contrato social

Um bom exemplo da importância da revisão de contratos em uma startup é o contrato social. Esse documento nasce na hora de começar um empreendimento. Ele é fundamental para regular as relações entre os sócios e fundadores dentro da empresa. Com a formalização das relações societárias, evitam-se problemas. Além disso, ele define todas as características básicas da startup.

Sem a revisão do contrato social, qualquer um desses pontos pode causar um grande problema. Imagine que a porcentagem da participação de um dos sócios faltou uma vírgula. Isso é motivo suficiente para gerar um grande prejuízo para os demais.

Revisão de contrato de investimento

Outro contrato muito utilizado nas startups é o contrato de investimento. Neste documento, devem constar cláusulas que dizem respeito a proteção a sócios, acionistas e investidores, além de garantias e confidencialidade.

Esses assuntos interferem diretamente no crescimento da startup. Então, é preciso ter atenção dobrada na hora de realizar a revisão desse tipo contratual. Qualquer erro no documento pode causar uma diluição societária não desejada, dentre outros problemas.

O papel do advogado na revisão de contratos em uma Startup

A revisão de contratos em uma Startup não pode ser feita pelo próprio empreendedor. Ainda que ele seja da área, é importante que exista um olhar de fora. Por isso, o advogado assume um papel importante nessa tarefa. Ele poderá analisar melhor os assuntos técnicos e os termos específicos utilizados. Além disso, usará sua experiência com contratos semelhantes, sugerindo melhorias.

Podemos dizer que a principal vantagem de contar com um advogado na revisão de contratos em uma Startup é a segurança jurídica. Um negócio regulado por um bom contrato é mais seguro e possui menos erros. O resultado é uma relação tranquila entre as partes. Em outras palavras, menos problemas judiciais, financeiros e operacionais.

A empresa se resguarda, mantém sua credibilidade e não toma prejuízos. É um modo preventivo de atuar que é muito recomendado. Além disso, o empreendedor se preocupa apenas em administrar o negócio. Os advogados especializados se responsabilizam pelos contratos.

A revisão de contratos em uma Startup é uma tarefa primordial para a segurança do negócio. É preciso contar com o auxílio de uma assessoria jurídica especializada nesse tipo de empresa. Somente ela conseguirá adequar e revisar os documentos considerando a realidade aplicável às startups.

Fique atento para não deixar que um contrato coloque em risco seu negócio!