- Análise dos principais aspectos legais do negócio;
- Consultoria para definição da estrutura societária;
- Elaboração de Contrato Social com definição de regras gerais específicas;
- Acompanhamento e desenvolvimento de Acordo de Quotistas ou Regimento Familiar (na hipótese de empresa familiar);
- Análise de riscos legais, responsabilidades e aspectos financeiros;
- Implicações tributárias e fiscais de modelos de negócio inovadores.
- Elaboração de contratos de tecnologia;
- NDA – Non Disclosure Agreement;
- Contratos com investidores (cartas de intenções e os Memorandos de Entendimentos);
- Contratos com clientes, revendedores e fornecedores;
- Contratos comerciais em geral (venda de mercadorias, distribuição, franquia, agência, representação comercial, fornecimento, locação, arrendamento, comodato, comissão e consignação;
- Contratos com parceiros estratégicos.
- Incorporações, fusões e aquisições de startups e parcerias corporativas;
- Obtenção de investimentos, venture capital e angel investors;
- Compra e venda de ações, quotas e participações de capital;
- Modelos de vesting, stock options, licenciamentos e autorizações.
- Registro de Marcas, patentes e softwares;
- Nomes de domínio;
- Nomes empresariais;
- Segredos comerciais e confidencialidade;
- Elaboração de contratos de propriedade industrial e intelectual.
Encontre uma série de documentos de referência e ferramentas, com o objetivo de apresentar, didaticamente, as melhores práticas sugeridas para startups.
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